Home- busca: Porte Ilegal de Arma
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:37
Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado
surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:39
Acusado de roubo tem pena substituída por medida de segurança
O acusado, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo, subjugou a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:46
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Negativa de acesso ao interior de agência bancária. policial rodoviário federal portando arma de
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 18:11
Rapaz constrangido em diligência policial recebe indenização de R$ 15 mil
abordar o rapaz, já que escalaram a parede da casa, apontaram-lhe uma arma e o algemaram
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:05
Negada indenização a mulher de homem morto por policial
Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:44
Ausência de munição não justifica redução da pena
O fato de a arma de fogo estar sem munição no momento do crime não enseja em redução de pena do
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:25
Aplicação da presunção da inocência não é absoluta
decretada em desfavor de um homem acusado de assaltar e intimidar as vítimas ao efetuar disparos de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:15
Ameaça simulada caracteriza coação em delito
É caracterizada de roubo a ação criminosa perpetrada pelo réu que simula o emprego de arma para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.
decorrente de disparo de arma de fogo efetuado por vigilante de empresa privada (fls. 438/444).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.
Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Roubo. Artigo 157, § 2º, inciso I e V, do Código Penal. Materialidade e autoria comprovados. Pretendida exclusão da majorante do emprego de arma de fogo. Impossibilidade. Recurso desprovido.
Penal, o fato do agente trazer a arma, mostrando-a quando da 'voz de assalto'.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:17
Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP
cautelar de um condenado de São Paulo por roubo a veículo de transporte de valores com uso de arma de fogo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Condenado por forçar cobrança de dívida.
Sentença Criminal.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:39
Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas
sociedade do qual participam e muitos empreendedores e empresários de pequeno e médio porte especialmente
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:02
DECRETO Nº 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018
pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:45
DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Das possíveis conseqüências do incorreto preenchimento das declarações acessórias
BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS
BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.
As empresas que distribuem encomendas e bens de pequeno porte, por meio de motociclistas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.638, de 28 dezembro de 2007
dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
